Resultados: 36

Análise da efetividade das políticas de restrição social para COVID-19 no município de Fortaleza-CE

Objetivo: Diante da problemática da COVID-19, o município de Fortaleza – CE se destaca pela alta taxa de letalidade verificada até o momento. Para inibir a propagação da doença, os gestores implementaram medidas restritivas para a sua contenção, para, com isso, diminuir as chances de sobrecarre...

População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais

Identifica as principais iniciativas municipais em curso para o enfrentamento da necessidade de isolamento social e higiene para quem não tem sequer moradia, discorre sobre a qualidade, quantidade e oportunidade das ações realizadas, bem como sugere recomendações para sua implementação ou aprimora...

Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5)

Esta nota técnica (NT) demonstra que se mantém no país uma política descentralizada de distanciamento social, havendo variação significativa no grau de rigor destas medidas entre os diferentes estados e municípios. Tal variação é indicada também pela existência de estratégias de saída da qu...

Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil

O trabalho doméstico e de cuidados pressupõe a existência de uma significativa desigualdade de renda entre quem oferece a vaga de emprego e quem a ocupa, pois a remuneração do trabalhador não é paga pelo lucro de um empreendimento, mas pela renda pessoal de uma outra pessoa física. E é nessa des...

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...

Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas

A proposta desta nota técnica é de reunir algumas das principais ações, especificamente as de iniciativa do poder público em âmbito mundial, nacional e estadual, a fim de apoiar gestores(as) públicos(as) na elaboração e implementação de políticas públicas que possam abordar a violência de g...

Base industrial de defesa brasileira no combate à covid-19

Esta nota técnica tem como objetivo identificar ações da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira no combate à Covid-19 – doença causada pelo Sars-COV-2 (novo coronavírus). Para tanto, será realizado um levantamento das iniciativas empreendidas, para fins comparativos, em outros países seleci...

Intervenciones no farmacológicas de salud pública en la pandemia por COVID-19

CONTEXTO CLÍNICO: La enfermedad por el Coronavirus 2019 (COVID–19, por su sigla en inglés Coronavirus Disease 2019) es una enfermedad respiratoria de humanos producida por un nuevo coronavirus identificado con la sigla SARS-CoV-2.El 11 de marzo de 2020 la Organización Mundial de la Salud (OMS) decla...

A propriedade industrial pode limitar o combate à pandemia?

Esta nota técnica apresenta alguns dos pontos que vêm sendo debatidos em meio à pandemia: i) as disputas e os acordos envolvendo empresas e seus direitos de propriedade industrial (DPIs), já em andamento e com potencial de aumentar ao longo do tempo; ii) as mudanças legais que já estão sendo discu...

Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, descentralização e análise do período de 11 a 24 e maio de 2020 (Boletim 4)

Esta nota técnica argumenta que o rigor das medidas de distanciamento social no Brasil deixou de diminuir a partir de 8-10 de maio, interrompendo uma tendência de diminuição que vinha ocorrendo ao longo das semanas anteriores. Tal mudança decorreu, sobretudo, do aumento da gravidade da epidemia em g...

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